| Projeto: |
|
PL 759 05/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-759/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0759-2013 |
| Promovente: |
|
Goulart / Police |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.662 DE 03 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAL, ESTUDANTIL, CULTURAL E DE ESPORTES E LAZER NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / COMPETENCIA / CONSELHEIRO / CONSELHO / CONSELHO CULTURAL / CONSELHO EDUCACIONAL / CONSELHO ESPORTIVO E DE LAZER / CONSELHO ESTUDANTIL / CONSELHO GESTOR / CRIACAO / DESCENTRALIZACAO / GESTAO / LEI 14.662/2008 / MEMBROS / NAO REMUNERADO / ORGAO COLEGIADO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0087-2014
ver documento Adm0231-2014
ver documento Educ1277-2014
ver documento Fins1260-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/10/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 22/11/2013 | | CCJ | Recebido em 22/11/2013 | Encaminhado em 18/02/2014 | | ADM | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 21/03/2014 | | EDUC | Recebido em 21/03/2014 | Encaminhado em 13/10/2014 | | FIN | Recebido em 14/10/2014 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | FIN | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 20/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/08/2018 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 141/2015 de 09/04/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 759/2013
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°490/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, informações prestadas pela secretaria municipal de educação acerca do pl 759/13, dos vereadores goulart e josé police neto, que dispõe acerca da criação dos conselhos educacional estudantil, cultural e de esportes e lazer nos ceus, atraves do Documento Recebido nro. 829/2015
Oficio CMSP 3/2016 de 02/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações referente ao pl 759/2013 do vereador jo sé police neto
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/04/2016 atraves do(a) OF ATL 96/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. of. com. finan, encaminha info. da sec.mun.educaçao a respeito do projeto de lei 759/13 autoria ver. jose police neto e goulart, que objetiva alterar a lei 14.662/2008 para dispor sobre criação conselhos educacional, estudantil e out, atraves do Documento Recebido nro. 232/2016
|
| Encerramento: |
|
14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |